Processo 186175/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:38
Autuado em 27/03/2013 18:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3188/2014 da Primeira Câmara, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2014 Acórdão   3188/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2014 Acórdão   3188/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas EVERALDO BATISTA PINTO
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA RIBEIRO DE FARIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA OLAVO BILAC
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 07:26 AR do oficio OPD - 471/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3188/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6546/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2014 10:02 DP  
24/06/2014 13:53 DEX Informação nº 4511/2014 -
24/06/2014 13:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 471/2014 -
06/06/2014 08:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1422/2014 -
02/06/2014 11:58 SMPjTC  
26/05/2014 08:24 S1C  
25/04/2014 14:34 GCFAMG  
27/03/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 5719/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
28/03/2013 15:55 DAT Instrução nº 2947/2014 -
28/03/2013 03:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6546/2013 -

Voltar a Consulta